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21 de dezembro de 2009

R$ 4.622.980 para festivais de música independente em MG

Na última sexta-feira, 18 de dezembro, foi divulgada a lista dos projetos culturais aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Somando o valor aprovado para a realização de festivais focados na música independente/alternativa em Minas Gerais ao longo do ano de 2010, a quantia total dedicada a esses eventos chega a R$ 4.622.980,00.

Atualização: se considerarmos os projetos de festivais de samba, cujo valor total gira em torno de R$ 1.300.000,00, o quantia possível de ser aplicada nos festivais de música independente em MG sobe para quase 6 milhões de reais. Detalhes sobre a cena do samba estão no blog do Pedro Thiago, que me deu o toque. Valeu!

Os festivais que considerei são:
  • 53 HC = R$ 120.955,00
  • BH Music Station = R$ 250.000,00
  • BPM - Beats por Mineiros = R$ 351.895,00
  • Campeonato Mineiro de Surfe = R$ 250.000,00
  • Cidade Hip Hop = R$ 250.000,00
  • Conexão Mineira de Música (a.k.a "Conexão Vivo", né galera?) = R$ 360.000,00
  • Garimpo = R$ 267.500,00
  • Eletronika = R$ 324.000,00
  • Escambo = R$ 200.000,00
  • Formiga Sônica (que nome é esse?) = R$ 66.500,00
  • Jambolada = R$ 322.830,00
  • Lixo e Cidadania = R$ 172.300,00
  • Marreco = R$ 230.000,00
  • Música Independente = R$ 360.000,00
  • Música no Museu Inimá de Paula = R$ 160.000,00
  • Palco Hip Hop = R$ 230.000,00
  • Pequenas Sessões = R$ 101.000,00
  • Sabará Musical = R$ 270.000,00
  • Savassi Festival = R$ 300.000,00
  • Triumph of Metal Festival = R$ 36.000,00

Ao todo, 1.259 projetos foram aprovados e estão aptos a captar recursos junto a empresas que deduzirão 80% do valor patrocinado do pagamento de imposto (ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). O valor total dos projetos aprovados é de R$ 203 milhões, porém o valor máximo aprovado pelo Governo do Estado para renúncia fiscal é de R$ 53 milhões (0,3% da arrecadação líquida do ICMS corrente em MG). Ou seja: apenas 23% dos projetos aprovados poderão efetivamente ser patrocinados via Lei de Incentivo (caso todos captem integralmente os valores aprovados). Essa é uma estratégia do Governo que se ampliou em 2009, aprovando mais projetos e deixando que o próprio mercado defina quais serão as iniciativas culturais que mais interessarão as empresas patrocinadoras.

Segundo dados da Secretaria de Cultura de MG, 706 projetos aprovados são de empreendedores de Belo Horizonte e 553 de cidades do interior de MG. O resultado é parte do crescente movimento de interiorização que ocorre na Lei de Incentivo e que em 2013 deve chegar a 43% do total de propostas aprovadas tendo origem no interior.

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